Processo 411133/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2015 16:58
Autuado em 19/05/2015 16:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4868/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4868/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4868/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ARNO BENTO MUSSOI

Juntadas
DataDescrição
01/06/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 456220/16
07/03/2016 09:03 do Protocolo 165802/16
14/12/2015 17:06 do Protocolo 989950/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4868/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13121/2015
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 7363/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2017 14:38 DP  
30/01/2017 14:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 64/2017 -
30/01/2017 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 191/2017 -
22/12/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 573/2017 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
20/12/2016 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3406/2016 -
12/12/2016 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9714/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Acórdão nº 4868/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2108/2016 -
22/08/2016 10:26 GACAC  
18/07/2016 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3496/2016 -
18/07/2016 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3862/2016 -
18/07/2016 17:21 SMPjTC Parecer nº 10866/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
02/06/2016 10:09 COFAP Parecer nº 7453/2016 -
23/05/2016 09:49 DP  
19/05/2016 19:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1459/2016 -
15/12/2015 11:00 DICAP Parecer nº 5020/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
17/11/2015 08:11 DP  
16/11/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6025/2015 -
13/11/2015 10:19 DP Informação nº 24363/2015 -
19/05/2015 17:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7363/2015 -
19/05/2015 17:47 DICAP Instrução nº 5956/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AUSÊNCIA DE RECÁLCULO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO 3155/14-TC. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.

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